FALOU? ENTÃO PROVE.
Medalha Luiz Scarpelli AdvocaciaMedalha 20 anos de advocacia

Adv. Luiz Scarpelli · Avv. Luiz Scarpelli

Falou?Então prove.

Quem acusa sem prova responde na Justiça. Aqui está, com o número de cada processo, o contra-ataque judicial à difamação, à calúnia, à injúria e à perseguição digital.

Luiz Gustavo Scarpelli dos Santos ReisAssinatura de Luiz Gustavo Scarpelli dos Santos Reis
21Queixas-crime
4Indenizações
6Reconvenções
6Conselhos de classe
3Tribunais italianos
4Denúncias
42Defesas no Reclame Aqui

Comunicado público

Eu não negocio
com quem difama

Respeito o direito de qualquer pessoa estar insatisfeita com um serviço ou com uma relação comercial. Quem tem um direito procura a Justiça. Quem não tem procura as redes sociais, para tentar, pela pressão, o que não conseguiria num processo: assédio moral, assédio psicológico, perseguição digital usada como forma de pressão e de extorsão.

São vinte anos de advocacia, de estudo e de trabalho. Realizei o sonho de MAIS DE DEZ MIL (10.000) pessoas e ajudei milhares de pessoas, de centenas de famílias ítalo-brasileiras, a reencontrar a própria origem. O que não posso aceitar é que meia dúzia de pessoas, com fake news, assédio, perseguição digital e a atuação de stalkers e haters, tente transformar essa carreira na de um profissional sem competência e manchar a minha biografia e o nome da minha família.

Por isso, a partir de agora, não respondo mais nas redes. Respondo na Justiça. Quem me ofender ou me acusar falsamente, nas redes sociais ou no site Reclame Aqui, será interpelado civil e criminalmente, seja cliente, ex-cliente, parente de cliente, administrador de grupo, assessor, consultor, advogado brasileiro ou advogado italiano. Se for cidadão italiano, responderá no Brasil e também na Itália.

Este site reúne, com transparência, cada medida já tomada: queixas-crime, ações de indenização, contestações com reconvenção, representações aos conselhos de classe no Brasil e na Itália, comunicações aos tribunais italianos e denúncias às autoridades. Não cito nomes. Mostro os fatos e o número de cada processo, para que qualquer pessoa possa conferir.

Opinar é um direito. Acusar sem prova é crime: calúnia, difamação e injúria estão nos artigos 138 a 140 do Código Penal, e a perseguição, no artigo 147-A. Liberdade de expressão não é licença para mentir.

Assinatura

Luiz Gustavo Scarpelli dos Santos Reis

Advogado · Avvocato · Lawyer · Jurista · Escritor

“Quem tiver algo contra mim, que me chame na Justiça. Redes sociais não são tribunal.”Luiz Scarpelli

Não negocio

Não há acordo com quem difama, calunia, injuria ou persegue nas redes. Há processo.

Respondo na Justiça

Cada ataque é levado ao Poder Judiciário, onde decidem juízes imparciais, com provas.

No Brasil e na Itália

Advogado inscrito no Brasil, na Itália, em Portugal e na Espanha. A defesa atravessa fronteiras.

Com transparência

Os números dos processos estão publicados. Qualquer pessoa pode conferir.

Âmbito criminal

Medidas já tomadas
no âmbito criminal

Queixas-crime e representações por calúnia, difamação, injúria e perseguição. Em crimes cometidos nas redes sociais, a lei manda aplicar a pena em triplo.

VINTE E UMA (21) medidas

Queixa-crime Nº 01

Difamação nas redes

Colega de profissão · Facebook

Publicações em rede social atribuíram ao advogado fatos ofensivos à sua reputação profissional. A queixa foi ajuizada em 2024 e a ação penal está em curso.

O que se pede

  • Ação penal em curso
  • Condenação por difamação

3ª Vara Criminal de Belo Horizonte5222111-57.2024.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 02

Calúnia, difamação e injúria

Colega de profissão · Facebook

Publicações de abril de 2025 imputaram crimes ao advogado e ofenderam a sua honra. A queixa-crime foi recebida pela Justiça em março de 2026.

O que se pede

  • Queixa recebida
  • Condenação pelos três crimes

3ª Vara Criminal de Belo Horizonte5086511-30.2025.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 03

Reincidência nas redes

Colega de profissão · pena em triplo

Nova publicação, de agosto de 2026, repetiu as ofensas. Por se tratar de crime cometido em rede social, a queixa pede a aplicação da pena em triplo.

O que se pede

  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)
  • Distribuição por dependência

3ª Vara Criminal de Belo Horizonte5103476-49.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 04

Oito anos de ataques

Redes sociais · 2018 a 2026

Publicações sucessivas, ao longo de oito anos, com calúnias, difamações e injúrias. A queixa-crime foi recebida em 17 de outubro de 2026.

O que se pede

  • Queixa recebida
  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)

1ª Vara das Garantias de Belo Horizonte5101537-34.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 05

Perseguição digital

Crime de stalking · art. 147-A do Código Penal

Reclamações em série no Reclame Aqui e ataques reiterados nas redes, com o objetivo de constranger e perturbar o advogado. Representação criminal por perseguição.

O que se pede

  • Investigação e ação penal
  • Medidas para cessar a perseguição

1ª Vara das Garantias de Belo Horizonte5102693-57.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 06

Ofensa em site de reclamação

Reclame Aqui · São Paulo

Reclamação publicada em agosto de 2026 com ofensas à honra do advogado. O Ministério Público opinou pela remessa do caso à Justiça comum.

O que se pede

  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)
  • Condenação por difamação e injúria

Foro de São José do Rio Preto · TJSP1016430-23.2026.8.26.0576e-SAJ · TJSP

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 07

Calúnia em grupo de WhatsApp

Facebook e WhatsApp · medidas cautelares

Comentários no Facebook e mensagens em grupo de WhatsApp imputaram crimes ao advogado. A queixa pede medidas cautelares para fazer cessar as ofensas.

O que se pede

  • Medidas cautelares
  • Aumento de pena (art. 141, III e §2º)

Vara Criminal de Belo Horizonte5105634-77.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 08

Comentário difamatório

Facebook · publicação de agosto de 2026

Comentário em rede social com afirmações ofensivas e sem prova sobre a atuação profissional do advogado.

O que se pede

  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)
  • Condenação por difamação e injúria

2ª Vara das Garantias de Belo Horizonte5105635-62.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 09

Injúria de quem foi atendida

Ex-cliente · cidadania reconhecida

Ex-cliente que teve a cidadania italiana reconhecida com o trabalho do escritório passou a ofender o advogado por mensagem, em outubro de 2026.

O que se pede

  • Condenação por injúria

Justiça Criminal de Belo Horizonte5106149-15.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 10

Injúria em rede social

Facebook

Comentário com palavras ofensivas dirigidas ao advogado, publicado em rede social.

O que se pede

  • Condenação por injúria

Justiça Criminal de Belo Horizonte5106155-22.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 11

Injúria reiterada

Facebook · pena em triplo

Comentários ofensivos repetidos em rede social, com ampla exposição pública.

O que se pede

  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)
  • Condenação por injúria

Justiça Criminal de Belo Horizonte5106161-29.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 12

Calúnia em grupo de cidadania

Grupo de Facebook · cidadania italiana

Publicação em grupo de cidadania italiana imputou crimes ao advogado e o difamou perante milhares de membros.

O que se pede

  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)
  • Condenação por calúnia e difamação

1ª Vara das Garantias de Belo Horizonte5106162-14.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 13

Crime imputado em processo

Ex-cliente · Viçosa/MG

Em processo público, ex-cliente acusou falsamente o advogado dos crimes de estelionato e apropriação indébita, sem nenhuma prova.

O que se pede

  • Aumento de pena (art. 141, III, CP)
  • Condenação por calúnia

Vara Criminal de Viçosa/MG5004926-86.2026.8.13.0713PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 14

Queixa coletiva

Grupos de Facebook · processo de referência

Reúne comentários e perfis em grupos de cidadania italiana. É o processo de referência para a conexão das demais queixas ajuizadas em 30 de outubro de 2026.

O que se pede

  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)
  • Conexão das queixas

Justiça Criminal de Belo Horizonte5106199-41.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 15

Difamação em grupo

Grupo de Facebook · cidadania italiana

Comentários em grupo de cidadania italiana com acusações falsas contra o advogado.

O que se pede

  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)
  • Condenação por difamação e calúnia

2ª Vara das Garantias de Belo Horizonte5106200-26.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 16

Calúnia em comentários

Facebook · conexão com a queixa coletiva

Comentários em rede social atribuíram crimes ao advogado. Pedido de conexão com a queixa coletiva.

O que se pede

  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)
  • Conexão com a 5106199

Justiça Criminal de Belo Horizonte5106201-11.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 17

Autor a identificar

Grupo de Facebook · pedido de identificação

Comentário calunioso em grupo de rede social. A queixa pede a identificação do responsável pelo perfil.

O que se pede

  • Identificação do autor
  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)

Justiça Criminal de Belo Horizonte5106204-63.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 18

Ofensa sob perfil

Grupo de Facebook · pedido de identificação

Comentário com calúnia, difamação e injúria publicado em grupo. A queixa pede a identificação de quem está por trás do perfil.

O que se pede

  • Identificação do autor
  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)

Justiça Criminal de Belo Horizonte5106207-18.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 19

Acusação sem prova

Grupo de Facebook · conexão

Comentário em grupo de rede social acusou o advogado sem apresentar qualquer prova.

O que se pede

  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)
  • Conexão com a 5106199

Justiça Criminal de Belo Horizonte5106211-55.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 20

Difamação e injúria

Grupo de Facebook · conexão

Comentário ofensivo à honra e à reputação profissional do advogado, publicado em grupo.

O que se pede

  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)
  • Conexão com a 5106199

Justiça Criminal de Belo Horizonte5106254-89.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Queixa-crime Nº 21

Difamação e calúnia

Grupo de Facebook

Comentário em grupo de rede social com imputação falsa de crime e afirmações difamatórias.

O que se pede

  • Pena em triplo (art. 141, §2º, CP)
  • Condenação por difamação e calúnia

1ª Vara das Garantias de Belo Horizonte5106217-62.2026.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Âmbito cível

Ações de indenização
por dano moral e material

Ações em que o advogado é autor, com pedidos de liminar, de remoção de conteúdo e de reparação dos danos.

QUATRO (4) ações

Indenização Nº 01

Reclamações falsas no ar

Ação contra o site Reclame Aqui

Ação contra o Reclame Aqui pela publicação de reclamações falsas. Uma reclamação grave, que circulava em grupos de Facebook, já foi removida por ordem judicial.

O que se pede

  • Liminar concedida
  • Remoção de conteúdo
  • Dano moral

16ª Vara Cível de Belo Horizonte5253159-34.2024.8.13.0024PJe · TJMG

Abrir o processo

Indenização Nº 02

Abuso do direito de reclamar

Nova ação contra o Reclame Aqui

Reclamações em série, cadastros unificados e danos à imagem. Ajuizada em 30 de outubro de 2026, por dependência à ação em que já há liminar.

O que se pede

  • Tutela de urgência
  • Dano moral
  • Dano material

16ª Vara Cível de Belo Horizonte1208329-80.2026.8.13.0024eproc · TJMG

Abrir o processo

Indenização Nº 03

Reclamações em série

Autor de reclamações e de ataques nas redes

Ação contra o autor de reclamações em série no Reclame Aqui e de ataques nas redes. Ajuizada em 31 de outubro de 2026.

O que se pede

  • Tutela de urgência
  • Dano moral
  • Dano material

16ª Vara Cível de Belo Horizonte1208373-02.2026.8.13.0024eproc · TJMG

Abrir o processo

Indenização Nº 04

Ofensa de colega

Colega de profissão · advogada

Ofensas proferidas depois de o escritório concluir com sucesso o caso de cidadania da família que ela acompanhava. Ajuizada em 30 de outubro de 2026.

O que se pede

  • Dano moral

Valor do pedidoR$ 15.000,00

9ª Vara Cível de Belo Horizonte1208325-43.2026.8.13.0024eproc · TJMG

Abrir o processo

Âmbito cível

Contestações
e reconvenções

Quem processou o advogado encontrou resposta. Em cada caso, o escritório contestou e contra-atacou no mesmo processo.

SEIS (6) processos

Contestação e reconvenção Nº 01

Cidadania reconhecida, valores cobrados

Contestação com reconvenção

Ex-cliente teve a cidadania italiana reconhecida e, depois, acionou a Justiça para reaver valores. O escritório contestou e contra-atacou.

O que se pede

  • Improcedência
  • Dano moral
  • Dano material

19ª Vara Cível de Belo Horizonte1046884-87.2025.8.13.0024eproc · TJMG

Abrir o processo

Contestação e reconvenção Nº 02

Parceria rompida, honorários retidos

Contestação com reconvenção e liminar

Ex-parceira comercial rescindiu o contrato, afastou o advogado dos processos e deixou de pagar os honorários.

O que se pede

  • Liminar contra menções ao nome nas redes
  • Dano moral
  • Dano material

30ª Vara Cível de Belo Horizonte1085209-34.2025.8.13.0024eproc · TJMG

Abrir o processo

Contestação e reconvenção Nº 03

Clientes assumidos, ação proposta

Contestação com reconvenção

Colega de profissão moveu ação depois de assumir clientes do escritório. O advogado contra-ataca e pediu que o processo seja público.

O que se pede

  • Improcedência
  • Dano moral
  • Processo público

34ª Vara Cível de Belo Horizonte1144586-96.2026.8.13.0024eproc · TJMG

Abrir o processo

Contestação e reconvenção Nº 04

Crimes imputados sem prova

Contestação com pedido contraposto

Ex-cliente cobrou valores e imputou crimes ao advogado sem prova. O escritório compareceu espontaneamente, contestou e cobra os honorários devidos.

O que se pede

  • Improcedência
  • Honorários devidos
  • Dano moral

Justiça de Viçosa/MG5001760-46.2026.8.13.0713PJe · TJMG

Abrir o processo

Contestação e reconvenção Nº 05

Ação e reclamação pública

Contestação com reconvenção

Ex-cliente acionou o escritório e publicou reclamação no Reclame Aqui. O escritório compareceu espontaneamente e contra-atacou.

O que se pede

  • Improcedência
  • Dano moral

São José do Rio Preto/SP · TJSP4036452-51.2026.8.26.0576e-SAJ · TJSP

Abrir o processo

Contestação e reconvenção Nº 06

Sentença contestada

Apelação com preparo pago

Ação de ex-parceira comercial contra a empresa do advogado. A apelação contesta a validade da citação e expõe o colapso do mercado da cidadania.

O que se pede

  • Reforma da sentença
  • Nulidade da citação
  • Processo público

35ª Vara Cível de Belo Horizonte1089219-24.2025.8.13.0024eproc · TJMG

Abrir o processo

Ordens da advocacia

Conselhos de classe
no Brasil e na Itália

Representações disciplinares, pedido de desagravo e convite à OAB para atuar como amicus curiae em todos os processos.

SEIS (6) medidas

Conselho de classe Nº 01

Representação disciplinar

OAB · Seção Minas Gerais

Representação disciplinar contra colega de profissão, com pedido de audiência urgente.

O que se pede

  • Apuração disciplinar
  • Audiência urgente

Protocolo de 22/10/2026

Conselho de classe Nº 02

Representação disciplinar

Conselho Federal da OAB

Representação disciplinar levada à instância nacional da advocacia brasileira.

O que se pede

  • Apuração disciplinar

Protocolo de 22/10/2026

Conselho de classe Nº 03

Prerrogativas e desagravo

OAB/MG · Comissão de Prerrogativas

Pedido de defesa das prerrogativas e de desagravo público. A reunião foi antecipada para 3 de novembro de 2026. A OAB/MG e o Conselho Federal foram convidados a atuar como amicus curiae em todos os processos.

O que se pede

  • Desagravo público
  • Amicus curiae

Reunião em 03/11/2026

Conselho de classe Nº 04

Esposto disciplinare

Consiglio dell'Ordine di Palermo · Itália

Esposto disciplinar contra advogada italiana, apresentado ao conselho e ao conselho distrital de disciplina.

O que se pede

  • Apuração disciplinar na Itália

Protocolo de 28/10/2026

Conselho de classe Nº 05

Esposti disciplinari

Consiglio Nazionale Forense · Roma

Esposti disciplinares contra advogados italianos, protocolos 0002387 e 0002388.

O que se pede

  • Apuração disciplinar na Itália

Protocolo de 04/04/2025

Conselho de classe Nº 06

Comunicação de tutela

Ordine degli Avvocati di Firenze · Itália

Comunicação à Ordem em que o advogado é inscrito, com cópia integral do esposto, para ciência e tutela.

O que se pede

  • Tutela da Ordem de origem

Protocolo de 28/10/2026

Itália

Comunicações
aos tribunais italianos

Revogações de mandato irregulares e substituições feitas sem o conhecimento das famílias foram levadas aos tribunais.

TRÊS (3) medidas

Tribunais italianos Nº 01

Vinte e seis tribunais

Presidentes das Corti d'Appello e dos Tribunali

Istanza única, por PEC, sobre revogações de mandato irregulares e substituições de advogado feitas sem o conhecimento das famílias.

O que se pede

  • Apuração das revogações irregulares

Enviada em 22/10/2026

Tribunais italianos Nº 02

Revogação irregular

Tribunale di Venezia · R.G. 20863/2024

Comunicação ao tribunal de revogação de mandato feita de forma irregular.

O que se pede

  • Regularização do mandato

Enviada em 26/10/2026

Tribunais italianos Nº 03

Em defesa de uma família

Corte d'Appello di Bologna · R.G. 17554/2024

Apelação notificada por PEC à Avvocatura dello Stato, em defesa de família cliente.

O que se pede

  • Reforma da decisão

Notificada em 31/10/2026

Autoridades

Denúncias
e pedido de CPI

O caso do site Reclame Aqui será levado ao Ministério Público, ao Congresso Nacional e à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

QUATRO (4) frentes

Denúncia Nº 01

Ministério Público

Pedido de investigação

Denúncia das atividades do site Reclame Aqui: uso do nome e da imagem de empresas com finalidade econômica e falta de controle sobre o que publica.

O que se pede

  • Investigação

Encaminhamento em curso

Denúncia Nº 02

Câmara dos Deputados

Pedido de CPI

Pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o modelo de negócio do site: reclamações gratuitas, selos e programas pagos pelas empresas expostas.

O que se pede

  • Abertura de CPI

Encaminhamento em curso

Denúncia Nº 03

Senado Federal

Pedido de CPI

Pedido de investigação parlamentar sobre a exposição de empresas e profissionais a reclamações falsas, mantidas no ar por anos.

O que se pede

  • Abertura de CPI

Encaminhamento em curso

Denúncia Nº 04

Assembleia de Minas Gerais

Pedido de investigação

Pedido à Assembleia Legislativa para investigar os danos causados a empresas e profissionais mineiros.

O que se pede

  • Investigação estadual

Encaminhamento em curso

Reclame Aqui

Quarenta e duas reclamações,
quarenta e duas defesas

Cada reclamação publicada contra o advogado tem a sua resposta pública, com provas. Clique no ID para ler a defesa.

QUARENTA E DUAS (42) defesas

Uma reclamação apontada como falsa ficou cerca de DEZ (10) anos no ar e só saiu por ordem judicial. Uma mesma pessoa chegou a fazer TRINTA E TRÊS (33) reclamações sobre o mesmo assunto. Abaixo estão todas as reclamações, identificadas pelo número (ID) do próprio site, com o link para a defesa completa.

Documentos

Notificações
à imprensa e aos grupos

Os grupos de Facebook de cidadania italiana e a imprensa foram notificados formalmente. Os documentos estão abertos para leitura.

Notificação extrajudicial

Aos administradores dos grupos de cidadania italiana

Notificação aos grupos de Facebook, com o quadro completo das medidas criminais, cíveis e disciplinares, e o pedido de remoção das publicações ofensivas.

Abrir a notificação (PDF)

Comunicado

À imprensa

Comunicado aos veículos de imprensa, com o resumo do contra-ataque judicial e o quadro de todos os processos, para consulta e verificação.

Abrir o comunicado (PDF)

Para quem passa pela mesma coisa

Você também está
sendo atacado nas redes?

Difamação, calúnia, perfis falsos, reclamações em série e perseguição digital têm resposta na lei. O primeiro passo é não enfrentar sozinho.

Não responda

Responder nas redes alimenta o ataque e pode virar prova contra você. Guarde a resposta para o processo.

Preserve a prova

Registre as publicações com link, data e autor, de preferência por ata notarial ou plataforma de prova digital, antes que sejam apagadas.

Atenção ao prazo

Nos crimes contra a honra, a vítima tem, em regra, SEIS (6) meses, contados de quando sabe quem é o autor, para oferecer a queixa-crime.

Procure um advogado

Queixa-crime, ação de indenização, liminar de remoção e identificação de perfis anônimos exigem estratégia e rapidez.

Séries de vídeos

A lei explicada,
passo a passo

Duas coleções de vídeos para quem quer entender os seus direitos e saber o que fazer.

Série

Defesa contra o Reclame Aqui

Como empresas e profissionais podem se defender de reclamações falsas, abusivas e em série, e quando cabe ir à Justiça.

Série

Golpes e crimes digitais

QUINZE (15) capítulos, um artigo de lei por vídeo: o que a lei prevê e o passo a passo das medidas que a vítima pode adotar.